Antes de 1948, a lei italiana impedia mulheres de transmitir a cidadania — uma injustiça histórica. Os tribunais italianos corrigiram isso. Se você descende pela linha materna, pode ter direito ao passaporte europeu hoje. Avalie seu caso, sem custo, e descubra se o seu passaporte já estava esperando por você.
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A discriminação de gênero nas leis italianas criou uma injustiça que dura gerações. Entender a história é o primeiro passo para reivindicar seu direito.
Essa regra vigorou até 1º de janeiro de 1948, quando a nova Constituição italiana entrou em vigor e estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres. Porém, os filhos nascidos antes dessa data de mães italianas e pais estrangeiros ficaram de fora.
Reconhecendo essa injustiça, os tribunais italianos abriram a via judicial para reparar o erro histórico — e essa via continua válida até hoje para os descendentes afetados.
A lei italiana só permitia a transmissão da cidadania pelo lado paterno. Mulheres italianas casadas com estrangeiros não podiam transmitir a cidadania aos filhos.
A Constituição passou a garantir igualdade entre homens e mulheres — mas não retroativamente para os nascidos antes dessa data.
Descendentes começaram a ingressar com ações nos tribunais italianos reivindicando o reconhecimento da cidadania pela linha materna.
O tribunal superior da Itália consolidou o entendimento: descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948 têm direito à cidadania. Jurisprudência firmada.
Para ter direito à cidadania italiana pela via materna, seu caso precisa atender aos seguintes critérios:
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Com a sentença favorável, sua cidadania é registrada e você pode solicitar o passaporte italiano — e transmitir o direito para seus filhos.
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