Cidadania Espanhola: Alternativas Após a Lei da Memória Democrática (Lei dos Netos)

A Lei da Memória Democrática, popularmente chamada de Lei dos Netos, abriu uma janela de oportunidades desde 2022 para descendentes de espanhóis solicitarem a nacionalidade. Porém, é importante lembrar que essa legislação tem prazo de validade: 21 de outubro de 2025.

Mas o fim desse prazo não significa o fim das possibilidades. Existem outras formas, já previstas no Código Civil espanhol e em regulamentos vigentes, que permitem obter a cidadania espanhola de forma definitiva e legal.

A seguir, mostramos as principais alternativas para quem deseja se tornar cidadão espanhol após o encerramento da Lei da Memória Democrática.

1. Cidadania Espanhola por Descendência

A cidadania por descendência é uma das formas mais tradicionais de acesso.

• Filhos de espanhol(a): São considerados espanhóis de origem e podem requerer a cidadania a qualquer momento, sem limite de prazo.

• Netos de espanhol(a): Em alguns casos também podem ter direito, especialmente quando o pai ou a mãe perderam a nacionalidade antes do nascimento do requerente. Cada situação precisa ser avaliada de acordo com o Código Civil espanhol.

Essa modalidade garante a ligação direta com a ascendência e costuma ser uma das vias mais rápidas, desde que a documentação esteja completa.

2. Cidadania Espanhola por Residência

Outra possibilidade é viver legalmente na Espanha.

• Dez anos de residência legal e contínua: É o requisito padrão para a maioria dos estrangeiros.
• Prazo reduzido para brasileiros: Brasileiros e cidadãos de países ibero-americanos, além de sefarditas, filipinos, guineenses e andorranos, podem solicitar a cidadania após apenas 2 anos de residência legal.
• Requisito adicional: É necessário comprovar integração à sociedade espanhola, incluindo aprovação no exame de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE).

Essa via é ideal para quem já planeja construir a vida em território espanhol.

3. Cidadania Espanhola por Casamento

O matrimônio também pode abrir as portas da nacionalidade.

• Cônjuges de cidadãos espanhóis: Após 1 ano de casamento e residência legal na Espanha, é possível solicitar a cidadania.
• O casamento deve estar devidamente registrado e a relação comprovada como estável.

É uma alternativa mais rápida em comparação à residência comum, mas exige vínculo real e comprovado.

4. Cidadania Espanhola por Naturalização

A naturalização é concedida de forma excepcional pelo governo espanhol, através de Real Decreto.

• Pode ser solicitada por razões especiais, como serviços prestados à Espanha ou situações humanitárias.
• Não existe um prazo definido: trata-se de um ato discricionário do governo.

Embora mais rara, pode ser uma alternativa para perfis muito específicos.

Por que começar agora?

Mesmo que a Lei da Memória Democrática se encerre em outubro de 2025, os caminhos para a cidadania espanhola continuam abertos. Porém, cada modalidade exige documentação precisa, prazos a cumprir e, muitas vezes, procedimentos complexos em órgãos espanhóis.

Quanto antes você iniciar sua jornada, maior será sua tranquilidade para organizar tudo e alcançar o passaporte espanhol sem contratempos.

Conclusão: além da Lei dos Netos, há muitas possibilidades

A cidadania espanhola não se limita à Lei da Memória Democrática. Seja pela descendência, residência, casamento ou até naturalização, ainda existem diferentes alternativas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na Espanha ou em qualquer país da União Europeia.

A equipe da Cidadania For All está preparada para analisar o seu caso, identificar a melhor via e acompanhar todas as etapas do processo.

Se você deseja iniciar essa jornada com segurança, conte com nossa experiência e com nossa rede internacional de parceiros para transformar seu objetivo em realidade.

Fale com nossos especialistas (41) 2106-6886 | (41) 99535-3080 (WhatsApp) e conquiste o seu futuro europeu!