Descubra por que a cidadania espanhola pode transformar sua vida

Obter a cidadania espanhola é muito mais do que um reconhecimento de suas raízes; é a chave para uma vida repleta de oportunidades. Como cidadão espanhol, você terá acesso a uma série de benefícios que vão desde a livre circulação pela União Europeia até o direito de estudar, trabalhar e empreender em um dos mercados mais dinâmicos do mundo. Além disso, a Espanha possui uma cultura rica, um sistema de bem-estar social estruturado e um custo de vida acessível em muitas regiões. 

A cidadania espanhola também proporciona um sentimento de pertencimento a um país com uma longa história e tradição. Muitos brasileiros descendentes de espanhóis veem esse processo como uma maneira de se reconectar com suas origens e manter vivas as histórias de suas famílias.

Vantagens de obter a cidadania espanhola

Mobilidade global: Com o passaporte espanhol, você pode circular, morar e trabalhar livremente em todos os países da União Europeia, além de ter acesso facilitado a destinos como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

Sistema de Saúde: Acesso ao sistema de saúde público espanhol, reconhecido por sua qualidade.

Previdência e Benefícios Sociais: Garantia de direitos sociais e segurança na aposentadoria.

Estudo e trabalho: Acesso ao sistema educacional espanhol, incluindo universidades renomadas, e a oportunidade de trabalhar sem a necessidade de vistos ou autorizações especiais.

Empreendedorismo: A Espanha é um dos países mais inovadores da Europa, com incentivos para startups e empreendedores.

Qualidade de vida: Clima ameno, gastronomia rica, segurança e estilo de vida equilibrado.

Lei da Memória Democrática: saiba quem tem direito à cidadania espanhola

A Lei da Memória Democrática (Lei 20/2022), conhecida como "Lei dos Netos", entrou em vigor em 21 de outubro de 2022 e estará vigente até 21 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Essa lei permite que descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e a ditadura franquista obtenham a cidadania espanhola. Ela é atualmente a principal via de solicitação para netos de espanhóis no exterior.

Critérios para solicitar a cidadania espanhola pela LMD:

1. Netos de espanhóis exilados: Descendentes de cidadãos espanhóis que deixaram o país por razões políticas, ideológicas, de crença ou orientação sexual.

2. Filhos ou netos de espanhóis que perderam a nacionalidade por não a terem reivindicado na maioridade: Muitos espanhóis que emigraram perderam a nacionalidade por não tê-la declarado formalmente ao atingir a maioridade.

3. Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978.

4. Filhos maiores de idade de cidadãos que adquiriram a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica de 2007.

Documentação exigida:

Certidão de nascimento do requerente (apostilada e traduzida)
Documento de identidade (RG ou passaporte)
Comprovante de residência
Certidão de nascimento literal do ascendente espanhol
Provas do exílio (registros de entrada no Brasil, documentos de imigração, etc.)
Outros documentos específicos, conforme o consulado

Onde solicitar?

O pedido deve ser feito no Consulado Espanhol do país onde o requerente reside.

Exceções e permissões:

Não é necessário residir na Espanha para solicitar.
É permitida a dupla cidadania (Brasil e Espanha).
Filhos menores não adquirem automaticamente a nacionalidade, mas podem solicitar por outras vias.

Outras maneiras de conquistar a cidadania espanhola

A cidadania espanhola não termina com a LMD. Existem diversas vias legais permanentes para quem deseja se tornar cidadão espanhol:

Filhos de espanhóis nascidos na Espanha.
Filhos de espanhóis nascidos no exterior, desde que um dos pais seja espanhol de origem.

Onde solicitar: No consulado espanhol do país onde reside.

l e em outros países da União Europeia, sem a necessidade de vistos ou permissões especiais.

10 anos de residência legal na Espanha (regra geral).
5 anos para refugiados.
2 anos para cidadãos de países ibero-americanos (como o Brasil).
1 ano para cônjuges de espanhóis ou para quem tem ascendência espanhola recente.

Onde solicitar: No Registro Civil espanhol da cidade de residência.

Estrangeiros casados com cidadão(ã) espanhol(a) há pelo menos 1 ano e residentes legais na Espanha.
A união precisa estar registrada na Espanha.

Onde solicitar: No Registro Civil espanhol.

Filhos de espanhóis que não adquiriram a nacionalidade ao nascer.
Pessoas adotadas por espanhóis antes dos 18 anos.

Onde solicitar: Consulado ou Registro Civil espanhol.

Concedida por decreto do Conselho de Ministros a pessoas que prestam serviços relevantes à Espanha.

Fonte: Vale do Jerte, na região de Extremadura, na Espanha

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