Uma abordagem completa sobre segurança, funcionalidade e obtenção do certificado
O E-Notariado, também conhecido como notariado eletrônico, é um método utilizado para realizar atos jurídicos por meios eletrônicos. Essa abordagem traz agilidade e conveniência aos cidadãos, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos para assinaturas e reconhecimentos de firma.
A "Cidadania For All" está comprometida em oferecer um serviço completo e confiável
auxiliando os solicitantes de cidadania europeia por meio do E-Notariado. Nossa equipe de profissionais especializados está pronta para ajudar os clientes em todas as etapas, desde a coleta de documentos até a conclusão dos atos notariais online.
Mas, o que é o E-Notariado?
O E-Notariado é uma plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil, através do Conselho Federal. Essa plataforma moderna e confiável conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos tabeliães de notas do país. Com o E-Notariado, é possível assinar digitalmente os atos notariais eletrônicos diretamente no Tabelionato de Notas.
Uma vantagem significativa é que o E-Notariado funciona 24 horas por dia e pode ser acessado de qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de comparecer fisicamente a um cartório.
É necessário possuir o certificado digital e-notariado, que é emitido gratuitamente e tem validade de 3 anos.
Tutorial plataforma E-Notariado:
O certificado notarizado pode ser solicitado a um Tabelionato de Notas autorizado, seja de forma presencial, apresentando a documentação necessária, ou de forma virtual, por meio de uma videoconferência.
Após a identificação e conferência dos documentos, o tabelião emitirá o certificado digital, que será instalado no dispositivo móvel do solicitante. Esse certificado funciona como a identidade digital da pessoa ou empresa.
Com o certificado em mãos, o usuário pode fazer login no E-Notariado, escolher o serviço desejado e agendar uma videoconferência conduzida pelo tabelião de notas. Os documentos serão enviados por e-mail para a validação da assinatura digital, e o ato terá efeitos imediatos.
A plataforma oferece uma ampla gama de serviços, incluindo reconhecimento de firma, divórcio, compromisso de união estável, emancipação de menores, reconhecimento de paternidade, escrituras e procurações públicas, escrituras de compra e venda, autenticações, testamentos, inventário e partilha, atas notariais, autorização de viagem para menores, entre outros.
É importante ressaltar que todos os atos realizados por meio do E-Notariado são conduzidos por videoconferência notarial entre as partes, garantindo a certificação pelo Tabelião de Notas.
Os atos notariais ficam armazenados na plataforma e podem ser baixados a qualquer momento pelo solicitante, durante o período de 3 anos de garantia. Além disso, eles são registrados via Blockchain, um mecanismo de registro digital que garante a inviolabilidade, imutabilidade e segurança dos documentos assinados.
Todos os dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e é possível realizar atos de forma híbrida, ou seja, com uma parte presencial e outra parte digital, de acordo com o artigo 30 do Provimento.
Veja o passo a passo de como fazer uma procuração via E-notariado:
Entre em contato com um Tabelião de Notas e agende uma videoconferência para fazer a procuração.
Faça login no site e-Notariado com seu Certificado Digital e participe da videoconferência.
A procuração está pronta para ser usada. Baixe o arquivo PDF que foi enviado por e-mail e compartilhe com seu procurador.
No dia e horário agendado para o ato, acesse o link enviado em seu e-mail pelo celular ou computador (é necessário ter uma webcam).
Após a videochamada você receberá os documentos por e-mail. Acesse o link enviado para assinar a procuração com seu Certificado Digital.
Em resumo, o E-Notariado tem como objetivo facilitar a vida dos brasileiros, oferecendo serviços digitais com conforto, agilidade e segurança.
Na “Cidadania For All”, essa plataforma é utilizada para tornar mais prático o processo de obtenção da cidadania europeia, agilizando a coleta e autenticação dos documentos necessários para o processo de cidadania italiana ou portuguesa.