O Guia Definitivo para Brasileiros em Portugal que Desejam Obter a Cidadania Portuguesa

Se você é um brasileiro vivendo em Portugal e está pensando em como obter a cidadania portuguesa, você veio ao lugar certo. Neste guia, vamos mostrar o caminho das pedras para conquistar esse objetivo.

Por que obter a cidadania portuguesa?

Antes de entrar nos detalhes, vamos entender por que muitos brasileiros vivendo em Portugal têm esse objetivo em mente. Ter a cidadania portuguesa abre uma série de portas. Você pode trabalhar, estudar e até mesmo viajar com mais facilidade dentro da União Europeia. Além disso, com a cidadania portuguesa, você terá acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social de Portugal como um cidadão de pleno direito.

Elegibilidade para a cidadania portuguesa

A elegibilidade para a cidadania portuguesa com “tempo de casa” é determinada pela quantidade de tempo que você passou vivendo em Portugal. Normalmente, um período de serviço de 3 a 5 anos é considerado suficiente para se qualificar.

No entanto, é importante ressaltar que existem diferentes regras para diferentes tipos de serviço, incluindo serviço militar, serviço civil e voluntariado.

A elegibilidade pode variar dependendo da sua situação. Geralmente, ela se qualifica se você:

• Tiver residência legal em Portugal por um certo período (normalmente 5 anos);
• Tiver laços familiares com cidadãos portugueses;
• Fazer investimentos significativos em Portugal.

Modalidades de reconhecimento da cidadania portuguesa

Há também, de acordo com o Consulado Geral de Portugal, outras modalidades de obter a cidadania portuguesa. Veja como:

Reconhecimento por linhagem (jus sanguinis):
Elegibilidade para cidadania portuguesa através de ascendentes portugueses, ou seja, por meio da pesquisa do nome do seu ascendente e da data de nascimento do mesmo, é possível encontrar as informações necessárias de comprovação de linhagem.

Naturalização por casamento:
Elegibilidade para cidadania portuguesa através do casamento com um cidadão português, onde a pessoa tenha, ao menos, três anos de relacionamento estável com um filho em comum, ou seis anos de união caso não exista filhos.

Descendência por judeus sefarditas:
Ser descendente de judeu sefardita português significa ter ancestrais que pertenciam à comunidade judaica sefardita que viviam em Portugal durante a época da Inquisição.

A legislação portuguesa aprovou uma lei em 2013 que permite que os descendentes de judeus sefarditas portugueses obtenham a cidadania portuguesa, desde que possam comprovar sua ligação ancestral com a comunidade sefardita portuguesa.

Várias pessoas têm buscado o reconhecimento de sua ancestralidade sefardita portuguesa como uma forma de recuperar sua herança e reconectar-se com suas raízes judaicas.

Documentação necessária

A documentação é um aspecto crucial do processo de obtenção da cidadania portuguesa. Se você integra o time de brasileiros vivendo em Portugal, é preciso reunir uma série de documentos, como:

• Certidões de nascimento e casamento;
• Comprovantes de residência em Portugal;
• Certificados de antecedentes criminais;
• Comprovantes de meios de subsistência.

É importante certificar-se de que todos os seus documentos estejam em ordem antes de iniciar o processo.

O processo de solicitação

O processo de solicitação da cidadania portuguesa pode ser um tanto burocrático, mas não se preocupe, você vai conseguir! Nós, do Cidadania For All, estamos aqui para orientá-lo em todo o processo.

Aqui estão os passos gerais que iremos prosseguir para dar início à sua cidadania portuguesa:

• Reunir toda a documentação necessária;
• Marcar uma consulta no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou no Consulado Português;
• Apresentar sua candidatura;
• Pagar as taxas aplicáveis;
• Aguardar a análise do seu pedido.

Mantenha-se atualizado

As leis e regulamentos em torno da cidadania portuguesa podem mudar ao longo do tempo. É essencial que você se mantenha atualizado sobre as últimas mudanças, mas, contratando uma empresa especializada como a nossa, você já garante entrar com o pedido dentro de todas as atualizações que o país exige.

Conclusão

Conquistar a cidadania portuguesa como um brasileiro vivendo em Portugal é uma jornada que pode mudar sua vida. Além das inúmeras facilidades que terá, em ser reconhecido como um cidadão português, você conquistará direitos e participará dos deveres cívicos daquele país.

Lembre-se de que, embora o processo possa ser desafiador, com paciência, determinação e o conhecimento certo, você pode alcançar seu objetivo de se tornar um cidadão português mesmo já vivendo em Portugal.

Entre em contato agora mesmo com a gente e transforme seu grande sonho em realidade.

Esperamos por você!