Além da Lei da Memória Democrática: Outras formas de obter a cidadania espanhola
A Lei da Memória Democrática, popularmente chamada de Lei dos Netos, abriu uma janela de oportunidades desde 2022 para descendentes de espanhóis solicitarem a nacionalidade. Porém, é importante lembrar que essa legislação tem prazo de validade: 21 de outubro de 2025.
Mas o fim desse prazo não significa o fim das possibilidades. Existem outras formas, já previstas no Código Civil espanhol e em regulamentos vigentes, que permitem obter a cidadania espanhola de forma definitiva e legal.
A seguir, mostramos as principais alternativas para quem deseja se tornar cidadão espanhol após o encerramento da Lei da Memória Democrática.
1. Cidadania Espanhola por Descendência
A cidadania por descendência é uma das formas mais tradicionais de acesso.
• Filhos de espanhol(a): São considerados espanhóis de origem e podem requerer a cidadania a qualquer momento, sem limite de prazo.
• Netos de espanhol(a): Em alguns casos também podem ter direito, especialmente quando o pai ou a mãe perderam a nacionalidade antes do nascimento do requerente. Cada situação precisa ser avaliada de acordo com o Código Civil espanhol.
Essa modalidade garante a ligação direta com a ascendência e costuma ser uma das vias mais rápidas, desde que a documentação esteja completa.
2. Cidadania Espanhola por Residência
Outra possibilidade é viver legalmente na Espanha.
• Dez anos de residência legal e contínua: É o requisito padrão para a maioria dos estrangeiros.
• Prazo reduzido para brasileiros: Brasileiros e cidadãos de países ibero-americanos, além de sefarditas, filipinos, guineenses e andorranos, podem solicitar a cidadania após apenas 2 anos de residência legal.
• Requisito adicional: É necessário comprovar integração à sociedade espanhola, incluindo aprovação no exame de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE).
Essa via é ideal para quem já planeja construir a vida em território espanhol.
3. Cidadania Espanhola por Casamento
O matrimônio também pode abrir as portas da nacionalidade.
• Cônjuges de cidadãos espanhóis: Após 1 ano de casamento e residência legal na Espanha, é possível solicitar a cidadania.
• O casamento deve estar devidamente registrado e a relação comprovada como estável.
É uma alternativa mais rápida em comparação à residência comum, mas exige vínculo real e comprovado.
4. Cidadania Espanhola por Naturalização
A naturalização é concedida de forma excepcional pelo governo espanhol, através de Real Decreto.
• Pode ser solicitada por razões especiais, como serviços prestados à Espanha ou situações humanitárias.
• Não existe um prazo definido: trata-se de um ato discricionário do governo.
Embora mais rara, pode ser uma alternativa para perfis muito específicos.
Por que começar agora?
Mesmo que a Lei da Memória Democrática se encerre em outubro de 2025, os caminhos para a cidadania espanhola continuam abertos. Porém, cada modalidade exige documentação precisa, prazos a cumprir e, muitas vezes, procedimentos complexos em órgãos espanhóis.
Quanto antes você iniciar sua jornada, maior será sua tranquilidade para organizar tudo e alcançar o passaporte espanhol sem contratempos.
Conclusão: além da Lei dos Netos, há muitas possibilidades
A cidadania espanhola não se limita à Lei da Memória Democrática. Seja pela descendência, residência, casamento ou até naturalização, ainda existem diferentes alternativas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na Espanha ou em qualquer país da União Europeia.
A equipe da Cidadania For All está preparada para analisar o seu caso, identificar a melhor via e acompanhar todas as etapas do processo.
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