O reconhecimento de cidadania italiana via judicial é uma opção cada vez mais procurada por descendentes de italianos ao redor do mundo. Esse processo oferece uma alternativa eficaz para aqueles que enfrentam dificuldades ou longas esperas na via administrativa. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse procedimento, seus benefícios em comparação com a via administrativa e as etapas necessárias para obter sucesso.
O que muda com a nova regulamentação?
A principal alteração refere-se à implementação de uma nova taxa de 600€ para processos de cidadania italiana iure sanguinis (direito de sangue). A taxa será aplicada a todos os requerentes, independentemente da idade. No entanto, recomendamos que os maiores de 14 anos sejam incluídos no processo de solicitações realizadas diretamente nas prefeituras italianas.
O pedido de reconhecimento de cidadania italiana via judicial foi reajustado de 545€ por processo para 600€ por requerente.
Outra mudança relevante é a taxa para a emissão de certidões históricas provenientes de registros com mais de 100 anos. Neste caso, o valor será proporcional à idade do documento, com limite máximo de 300€ por certidão.
Mudança nas taxas: uma alternativa às restrições propostas
Embora a implementação da nova taxa represente um custo adicional, é importante destacar que essa medida se mostrou menos restritiva em comparação com outras propostas que estavam em discussão. Em determinado momento, cogitou-se a imposição de limites de geração para o reconhecimento da cidadania italiana, além de requisitos mais rigorosos, como comprovação avançada de proficiência no idioma.
Essas mudanças teriam restringido significativamente o acesso, tornando o processo inviável para muitas famílias descendentes de italianos. Nesse contexto, a nova taxa surge como uma alternativa mais flexível, preservando o direito de diversas gerações de buscarem sua cidadania sem barreiras tão severas, mantendo viva a conexão com suas raízes e histórias familiares.
Quem será afetado?
Os pedidos que já foram protocolados no tribunal na Itália, seguem conforme as condições anteriores. As novas taxas são aplicadas somente para processos que serão depositados a partir de 1 de janeiro de 2025.
Justificativas para a mudança
O governo italiano justificou o aumento das taxas como uma forma de modernizar os serviços consulares e judiciais, aumentando a arrecadação para melhorar a infraestrutura dos processos de reconhecimento de cidadania. O objetivo é agilizar os pedidos, reforçando a equipe administrativa e investindo em tecnologia para reduzir filas e prazos.
No entanto, essas alterações trazem desafios para quem busca a cidadania italiana, especialmente devido ao impacto financeiro, já que os custos relacionados à documentação e deslocamentos também devem ser considerados.
Como agir estrategicamente?
Se você planeja solicitar a cidadania italiana, é importante considerar as novas condições e agir com planejamento. Algumas dicas incluem:
• Buscar consultoria especializada: contar com o suporte de uma empresa experiente garante que você esteja preparado para lidar com mudanças e saiba quais estratégias adotar para otimizar os custos.
• Acompanhar as atualizações: O orçamento final foi aprovado em dezembro de 2024, e a Cidadania For All está atenta a qualquer nova alteração para manter seus clientes informados.
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Estamos aqui para oferecer suporte em todas as etapas do seu processo. Nossa equipe de especialistas está preparada para responder às suas dúvidas e ajudar você a realizar seu sonho de dupla cidadania com confiança, mesmo diante das mudanças.
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