Arquivo de reforma da cidadania italiana

A câmara na Itália aprovou uma reforma que muda o processo de reconhecimento da cidadania italiana via consulado.

O que antes era descentralizado entre consulados pelo mundo agora passará a ser controlado diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália (MAECI).

O prazo de implantação é até 2028, com período de transição entre 2026 e 2027, mas os impactos já começaram.

Se você é descendente de italianos e planeja entrar com o pedido de cidadania, entender essas mudanças é essencial.

O que muda na prática?

Até agora, cada consulado italiano tinha autonomia para receber e processar pedidos de cidadania iure sanguinis (por descendência).

Com a nova reforma, isso deixa de existir.

A partir de 2028, todos os pedidos passarão a ser enviados por correio diretamente ao novo Serviço Central do MAECI, em Roma.

Os consulados ficarão responsáveis apenas por:

• Processos de menores de idade;
• Confirmações de cidadania já reconhecida;
• Atendimentos administrativos de registro civil.

Em outras palavras: o sistema consular deixará de ser o principal canal para novos pedidos de cidadania italiana.

Principais mudanças previstas

A nova estrutura consular traz transformações significativas que impactam diretamente quem planeja iniciar o processo:

• Limite para novos protocolos em cada consulado;
• Prazos de análise ampliados para até 36 meses;
• Filas de espera ainda maiores durante o período de transição;
• Centralização total em Roma, sob gestão do MAECI;
• E, como consequência, processos via consulado cada vez mais lentos.

Na prática, o objetivo da reforma é padronizar a análise documental, mas o efeito imediato é reduzir o número de novos pedidos.

Menos vagas, mais demora

Durante o período de transição, entre 2026 e 2027, cada consulado poderá aceitar apenas o mesmo número de processos concluídos no ano anterior, com um mínimo de 100 protocolos por ano.

Esse limite significa que:

• As filas devem aumentar consideravelmente;
• Novas inscrições podem ficar suspensas por meses;
• E o tempo de espera pode facilmente ultrapassar 10 anos em alguns consulados.

O que muda no AIRE e nos documentos

Outro ponto importante da reforma é a integração do AIRE (Cadastro de Italianos no Exterior) ao ANPR, o sistema nacional de registro civil da Itália.

Com isso, quem não estiver devidamente inscrito no AIRE poderá receber multas entre 200 e 1.000 euros.

Além disso, o processo documental também muda:

• Retorno da dupla legalização de documentos (validação local e consular);
• Introdução da identidade eletrônica para cidadãos italianos;
• Alguns documentos passarão a trazer a marca “não válido para fins de viagem”.

Essas mudanças indicam maior controle e integração, mas também menos autonomia dos consulados no atendimento individual.

A via judicial: o caminho mais seguro

Com a restrição de vagas e os prazos cada vez mais longos, a via judicial se consolida como a única alternativa realista e legal para quem quer garantir o reconhecimento da cidadania italiana em tempo hábil.

A ação judicial na Itália permite que o processo seja conduzido diretamente por um tribunal italiano, sem depender das filas consulares, mantendo total validade e segurança jurídica.

É o caminho ideal para:

• Filhos e netos de italianos;
• Bisnetos e gerações superiores que comprovem a linhagem direta;
• Descendentes com processos travados nos consulados.

Por que agir agora?

Porque as novas regras já começaram a ser aplicadas gradualmente, e os consulados estão limitando seus atendimentos.

A demora para iniciar o processo pode significar anos de espera a mais.

Com o MAECI assumindo a gestão total, é natural que o foco inicial esteja em ajustes administrativos, o que pode gerar lentidão e acúmulo de demandas.

Em resumo: quem começa antes, chega antes.

Como a Cidadania For All pode ajudar

A equipe jurídica e documental da Cidadania For All acompanha de perto cada atualização publicada pelos consulados e pelo governo italiano.

Nosso trabalho é garantir que cada cliente siga o caminho mais rápido, seguro e dentro da lei — seja pela via judicial ou consular.

Oferecemos:

• Análise completa da documentação antes do protocolo;
• Consultoria jurídica especializada em processos na Itália;
• Acompanhamento em tempo real até a emissão dos documentos italianos

Conclusão:

A reforma consular italiana representa uma mudança histórica no reconhecimento da cidadania.

O modelo centralizado promete mais controle, mas traz, no curto prazo, menos agilidade e muito mais burocracia.

Se o seu sonho é garantir o passaporte italiano para você e sua família, o melhor momento para agir é agora.

Quanto antes o processo for iniciado, maiores as chances de escapar das filas e garantir o reconhecimento antes de 2028.

⚠️ O melhor nesse momento é agir com rapidez.