Nos últimos anos, Portugal tem sido um destino muito procurado por brasileiros que desejam morar no exterior. No entanto, uma recente notícia revela que milhares de brasileiros que estão há cinco anos no país não podem tirar a cidadania portuguesa devido a um problema burocrático. A contagem de tempo para pedir a nacionalidade apaga o passado de espera pela autorização de residência, gerando indignação e preocupação entre os imigrantes.
De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, um estrangeiro pode obter a cidadania portuguesa após residir legalmente no país por cinco anos. No entanto, a contagem desse período tem sido um grande entrave para os brasileiros. A contagem é feita a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência, ignorando todo o tempo anterior. Isso significa que mesmo aqueles que manifestaram interesse em morar em Portugal em 2017, por exemplo, mas obtiveram a autorização de residência apenas três ou quatro anos depois, não têm direito à cidadania.
Em cerca de 90% dos casos, a demora na concessão da autorização de residência é atribuída ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao longo dos anos, o órgão acumulou pedidos e processos de manifestações de interesse, resultando em atrasos significativos para os imigrantes. Isso tem gerado grande insatisfação entre os brasileiros que veem o tempo perdido como uma penalidade injusta.
Diante dessa situação, brasileiros indignados têm se mobilizado para buscar uma solução. Juliet Cristino, que enfrentou um atraso de quase três anos para obter a autorização de residência, criou um abaixo-assinado que já ultrapassa três mil assinaturas e foi enviado ao governo. Além disso, o advogado Célio Sauer enviou uma petição ao Parlamento, contando com mais de 1,7 mil assinaturas, com o objetivo de chamar a atenção dos deputados e atrair apoio.
Existem atualmente 14 iniciativas semelhantes em trâmite na Casa, mas o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, apresentado em 2022, é considerado o mais favorável. Os envolvidos esperam que um deputado adote a causa e que a questão seja devidamente corrigida, pois não há motivos para penalizar a contagem de tempo por um erro que não foi cometido pelos imigrantes.
A situação dos brasileiros que desejam morar em Portugal e obter a cidadania tem gerado preocupação e mobilização. A contagem de tempo para a obtenção da nacionalidade, que anula todo o período anterior à autorização de residência, tem causado frustração e prejuízos para os imigrantes. No entanto, iniciativas estão em andamento para corrigir essa questão e garantir que os brasileiros que cumpriram os requisitos exigidos pela Lei da Nacionalidade possam obter a cidadania portuguesa de forma justa e adequada. É essencial que as autoridades portuguesas avaliem e resolvam esse problema, considerando os direitos e o tempo investido pelos imigrantes brasileiros em seu país.
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