Adotado na menoridade, tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?
A cidadania italiana é baseada no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), o que significa que filhos de pais italianos têm direito à cidadania italiana. Este direito aplica-se tanto a menores quanto a adultos, mas existem algumas especificidades para menores.
A lei específica que rege o reconhecimento da cidadania italiana para menores é a Lei nº 91/1992. Esta lei estabelece que os filhos nascidos de pai ou mãe italianos são italianos, seguindo o princípio do jus sanguinis. O procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana deve ser concluído no prazo de 730 dias a partir da data de apresentação do pedido, conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Consiglio dei Ministri n. 33 de 17/01/2014, publicado na Gazzetta Ufficiale n. 64 de 18/03/2014.
A interpretação dessa lei, especialmente no que diz respeito à “Regra do Filho Menor”, é que os filhos menores de idade herdam automaticamente a cidadania dos pais italianos, independentemente do local de nascimento. No entanto, se os pais italianos tiverem renunciado ou perdido a cidadania italiana antes do nascimento da criança, esta não herdará a cidadania italiana. Caso a cidadania italiana seja readquirida ou reconhecida após o nascimento da criança, ela poderá reivindicar a cidadania, desde que ainda seja menor de idade no momento da reaquisição ou reconhecimento da cidadania italiana pelos pais.
Além disso, houve um debate jurisprudencial na Suprema Corte Italiana sobre a interpretação do Art. 7 e Art. 12 da Lei 555/1912 sobre Cidadania Italiana, que também pode afetar a aplicação da lei em casos específicos, dentre elas, para filhos adotivos.
Alterações Legislativas
– Em 1992, houve uma mudança significativa que permitiu às mulheres transmitir a cidadania italiana aos seus filhos;
– A Lei n. 91/1992 é a principal legislação que regula o processo de aquisição da cidadania italiana, incluindo para filhos adotivos, com efeito retroativo;
– Recentemente, a Lei n. 206/2021 trouxe mudanças significativas, descentralizando os processos judiciais e favorecendo a mediação, o que afeta diretamente os casos de reconhecimento da cidadania italiana¹.
– O Projeto de Lei 752, apresentado em 2023, propõe limitar o reconhecimento da cidadania italiana a descendentes até o terceiro grau e exige proficiência na língua italiana.
Reconhecimento da Cidadania Italiana para Filhos Adotados na Menoridade
A Lei n. 91/1992 da Itália estabelece que a cidadania italiana é transmitida de pais para filhos sob o princípio do jus sanguinis (direito de sangue), o que inclui filhos adotivos. Se a adoção ocorrer enquanto o filho é menor de idade, a cidadania é transmitida automaticamente. No entanto, se a adoção ocorrer após a maioridade, o filho adotivo deve residir na Itália por pelo menos 5 anos e ter a adoção homologada no Tribunal Italiano para obter a cidadania por naturalização.
Ressalvo que mesmo os pais, não tendo pedido o reconhecimento da cidadania italiana, isso não impede, conforme a Lei 91/1992, artigo 3º, disposto n. 1, o reconhecimento da cidadania para os filhos adotados na menoridade.
Para Menores Reconhecidos na Menoridade
Para Menores Reconhecidos na Maioridade
Restrições
– Casos de filhos de pais solteiros ou mulheres nascidas antes de 1948 podem ter procedimentos específicos (vide artigo sobre a linha materna 1948).
– A naturalização brasileira do ascendente italiano antes do nascimento do descendente pode impedir o reconhecimento da cidadania italiana³.
Documentação Necessária
Cada caso é um caso, mas geralmente, segue os principais:
– Certidão de nascimento do italiano (Estratto dell’atto di nascita) e de toda a linhagem até o(s) requerente(s).
– Certidão de casamento do italiano e de toda a linhagem até o(s) requerente(s).
– Certidão de óbito do italiano ao requerente (caso existir, porém não obrigatória)
– Certidão Negativa de Naturalização.
– Todos os documentos devem ser apostilados e traduzidos para o italiano de forma juramentada.
Formas de Aplicação
Via Administrativa: Pode ser feita pelo Consulado italiano ou diretamente na Itália, via comune.
Via Judicial: Indicada em casos específicos, como para mulheres nascidas antes de 1948 ou quando não se deseja aguardar na fila dos consulados. O processo é feito na Justiça Italiana e deve ser protocolado no tribunal da região do local de nascimento do antepassado italiano.
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Cidadania Portuguesa: desvendando os requisitos de elegibilidade para uma nova vida em Portugal
A Cidadania Portuguesa tem sido cada vez mais procurada por pessoas ao redor do mundo, seja por motivos históricos, familiares, profissionais ou de outra natureza. Portugal oferece um dos processos de naturalização mais acessíveis e inclusivos da União Europeia, permitindo que diferentes categorias de pessoas possam obter a cidadania portuguesa. Neste texto, exploraremos os requisitos de elegibilidade para a cidadania portuguesa, abrangendo descendentes de portugueses, cônjuges de cidadãos portugueses e outras categorias de elegibilidade.
Descendentes de portugueses
Uma das formas mais comuns de se tornar elegível para a Cidadania Portuguesa é através da descendência de portugueses. Portugal adota o princípio do direito de sangue (jus sanguinis), o que significa que os descendentes de portugueses têm direito à cidadania, independentemente de onde vivam no mundo. No entanto, existem alguns critérios específicos que devem ser atendidos para que um descendente de português possa solicitar a cidadania:
• Grau de parentesco: O requerente deve ser filho, neto ou bisneto de um cidadão português. Normalmente, a linha de descendência é traçada através do pai ou da mãe portuguesa.
• Documentação: O requerente deve apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco com o antepassado português, tais como certidões de nascimento, casamento e documentos de identidade.
• Certificado de aptidão: Em alguns casos, pode ser necessário obter um certificado de aptidão, que atesta o conhecimento da língua portuguesa e da cultura portuguesa. Este requisito pode variar dependendo do país de residência do requerente.
Cônjuges de cidadãos portugueses
Outra forma de se tornar elegível para a Cidadania Portuguesa é através do casamento com um cidadão português. Esta categoria de elegibilidade permite que o cônjuge estrangeiro de um cidadão português possa adquirir a Cidadania Portuguesa após um período de residência e cumprimento de certos requisitos. Confira a seguir quais são eles:
• Período de residência: O cônjuge estrangeiro deve residir legalmente em Portugal por um período mínimo de três anos, ou de seis anos se não tiver filhos em comum com o cônjuge português.
• Vínculo conjugal: O casamento deve ser válido perante a lei portuguesa e o vínculo conjugal deve ser comprovado através de documentos como certidões de casamento e comprovantes de convivência.
• Integração na sociedade portuguesa: O requerente deve demonstrar sua integração na sociedade portuguesa, incluindo o conhecimento da língua portuguesa e a participação em atividades sociais e culturais.
Veja quais são as outras categorias de elegibilidade
Além dos descendentes de portugueses e dos cônjuges de cidadãos portugueses, existem outras categorias de pessoas que podem ser elegíveis para a Cidadania Portuguesa. Estas incluem:
• Nacionalidade portuguesa de origem: Pessoas que, embora não tenham nascido em Portugal, adquiriram automaticamente a nacionalidade portuguesa ao nascerem no estrangeiro de pais portugueses.
• Naturalização: Estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por um período mínimo de cinco anos podem solicitar a naturalização como cidadãos portugueses, desde que atendam a certos critérios, incluindo o conhecimento da língua portuguesa e a ausência de condenações criminais.
• Serviços relevantes para o Estado português: Indivíduos que tenham prestado serviços relevantes para o Estado português podem ser elegíveis para a cidadania portuguesa através de um processo especial de naturalização, mesmo que não preencham os requisitos habituais de residência.
Conclusão:
Os requisitos de elegibilidade para a Cidadania Portuguesa são abrangentes e permitem que diferentes categorias de pessoas possam obter a nacionalidade portuguesa. Seja através da descendência de portugueses, do casamento com um cidadão português ou de outras formas de conexão com Portugal, a Cidadania Portuguesa oferece uma oportunidade para indivíduos de todo o mundo se tornarem parte da comunidade portuguesa. No entanto, é importante estar ciente dos critérios específicos e dos procedimentos necessários para solicitar a cidadania, que podem variar dependendo da situação pessoal de cada requerente.
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Cidadania italiana: Avaliando as vantagens e desvantagens da via judicial e administrativa
A obtenção da cidadania italiana é um objetivo almejado por muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. No entanto, surgem dúvidas sobre a melhor forma de alcançar esse objetivo: através da via judicial ou administrativa.
Existem duas opções para o processo administrativo de obtenção da cidadania italiana: através do Consulado Italiano no Brasil ou diretamente no Comune italiano. No primeiro caso, é necessário se inscrever individualmente na fila do consulado, sendo essa etapa destinada a requerentes maiores de 18 anos.
No entanto, é importante destacar que a espera pela convocação pode ser bastante longa, chegando a ultrapassar 10 anos. Somente após ser convocado, o requerente deve apresentar toda a documentação necessária para dar continuidade ao processo.
Por outro lado, o processo judicial para obtenção da cidadania italiana é aplicável a descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948 e também oferece uma alternativa à fila consular. É importante ressaltar que muitas pessoas desconhecem a existência desse tipo de processo judicial para a obtenção da cidadania italiana.
Cidadania Italiana Via administrativa
A via administrativa é conhecida por sua agilidade e simplicidade. Nesse processo, os requerentes apresentam documentos e informações necessárias para comprovar sua ascendência italiana e preenchem os formulários pertinentes.
Em seguida, o pedido é analisado pelos órgãos responsáveis, e, se todas as exigências forem atendidas, a cidadania é concedida. As principais vantagens dessa abordagem são a rapidez e a facilidade de execução.
Cidadania Italiana Via judicial: garantia de direitos e reconhecimento
A via judicial, por sua vez, oferece garantias adicionais aos requerentes. Ao recorrer aos tribunais, os descendentes de italianos têm a oportunidade de obter o reconhecimento formal de sua cidadania italiana.
Esse processo pode proporcionar uma maior segurança jurídica e o pleno reconhecimento dos direitos inerentes à cidadania italiana.
A Cidadania For All é uma organização especializada em auxiliar aqueles que buscam a cidadania italiana por meio da via judicial. Com uma equipe de profissionais experientes e conhecedores do sistema jurídico italiano, a organização oferece suporte desde a coleta de documentos até a representação legal nos tribunais. A Cidadania For All se destaca pela sua expertise e compromisso em fornecer um serviço de qualidade aos seus clientes.
Vantagens da via judicial com a Cidadania For All
Ao optar pela via judicial com a Cidadania For All, os requerentes têm acesso a uma série de vantagens. Entre elas, destacam-se:
• Assessoria especializada: A Cidadania For All conta com profissionais especializados no campo da cidadania italiana, que possuem amplo conhecimento dos procedimentos legais e podem oferecer orientação personalizada aos requerentes.
• Representação legal: A organização oferece representação legal nos tribunais italianos, o que garante uma defesa eficaz dos interesses dos requerentes e aumenta as chances de sucesso no processo.
• Segurança jurídica: A via judicial proporciona uma segurança jurídica adicional, pois o reconhecimento da cidadania italiana é formalmente concedido pelo sistema judicial italiano, conferindo uma base sólida para a obtenção de direitos e benefícios.
Conclusão
A obtenção da cidadania italiana via judicial ou administrativa é uma decisão pessoal que depende das circunstâncias individuais de cada requerente. Enquanto a via administrativa pode ser mais ágil e simples, a via judicial oferece garantias adicionais e o reconhecimento formal da cidadania.
Nesse contexto, a Cidadania For All se destaca como uma opção confiável e especializada para aqueles que optam pelo caminho judicial, fornecendo suporte e representação legal de qualidade. Independentemente da abordagem escolhida, o importante é buscar o auxílio de profissionais experientes e comprometidos para garantir um processo bem-sucedido rumo à conquista da cidadania italiana.
Até a próxima.
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Uma jornada gastronômica: A trajetória do bacalhau e sua conquista do paladar brasileiro.
O bacalhau, uma iguaria de origem lusitana, conquistou ao longo dos anos o paladar dos brasileiros, tornando-se um prato tradicional e apreciado em diversas regiões do país. Essa conexão entre Portugal e Brasil vai além do aspecto gastronômico, envolvendo raízes portuguesas, a importância da família, a rica cultura portuguesa e a iguaria que o Brasil adotou com entusiasmo. Neste artigo, exploraremos curiosidades sobre o bacalhau e como ele se faz presente na vida dos portugueses.
Uma iguaria com raízes portuguesas
O bacalhau, ou “fiel amigo” como é conhecido em Portugal, tem suas raízes profundamente ligadas à história e tradição do país. Desde os tempos das grandes navegações, os portugueses exploravam os oceanos em busca de novas rotas e riquezas, e foi durante essas expedições que descobriram as ricas águas geladas do Atlântico Norte, repletas de bacalhau.
Essa descoberta marcou o início de uma relação duradoura entre o povo português e esse peixe saboroso e versátil. Desde então, foram criadas mais de 1000 receitas de bacalhau em Portugal, cada região do país possui suas próprias variações e segredos culinários para preparar esse prato tão apreciado.
O bacalhau e a importância da família
Na cultura portuguesa, o bacalhau está intrinsecamente ligado aos momentos de convívio familiar. Reunir-se em torno de uma mesa farta, com pratos de bacalhau preparados com carinho, é uma tradição valorizada pelos portugueses.
A preparação do bacalhau muitas vezes envolve um processo minucioso de dessalga, garantindo sua textura e sabor únicos. Essa dedicação na cozinha é uma forma de demonstrar amor e cuidado pela família.
Em Portugal, é comum encontrar o bacalhau como prato principal nas celebrações de Natal e Páscoa, ocasiões em que as famílias se reúnem para compartilhar momentos especiais e saborear essa iguaria.
A rica cultura portuguesa presente no bacalhau
O bacalhau não é apenas um prato, mas um símbolo da cultura portuguesa. Sua presença na culinária do país remonta a séculos de tradição e influências culturais. A diversidade de receitas e formas de preparo reflete a riqueza gastronômica de Portugal, com influências de diferentes regiões e ingredientes regionais. Essa variedade de sabores e técnicas culinárias é uma expressão da identidade portuguesa.
Você sabia que existe uma rota turística chamada “Rota do Bacalhau” em Portugal? Ela passa por diversas cidades e regiões do país, permitindo aos visitantes conhecerem mais sobre a história e a cultura do bacalhau.
O costume do bacalhau na culinária brasileira
Como citamos acima, o Brasil desenvolveu uma relação especial com pratos feitos à base de bacalhau, tornando-os parte integrante de celebrações e datas importantes. Duas ocasiões em que o bacalhau é tradicionalmente apreciado são a Sexta-feira Santa e o Natal.
Na Sexta-feira Santa, que marca a abstinência de carne vermelha para os católicos, o bacalhau é a estrela principal das refeições. Já no Natal, o bacalhau é um dos pratos mais esperados e apreciados nas ceias, representando um momento de confraternização e união familiar.
Uma receita clássica brasileira que exemplifica essa relação com o bacalhau é a bacalhoada. Trata-se de um prato rico em sabores e ingredientes, mesclando bacalhau dessalgado, cebolas, tomates, pimentões, azeitonas e batatas, tudo regado com azeite de oliva.
A bacalhoada é preparada em uma panela grande e assada no forno, resultando em um prato suculento e aromático. É uma verdadeira festa de sabores e texturas, que reúne a família em torno da mesa para celebrar momentos especiais.
Outra receita muito apreciada no Brasil é o bolinho de bacalhau. Essa iguaria consiste em uma massa de bacalhau desfiado, batatas, temperos e ervas, frita em formato de bolinhos crocantes. É um petisco irresistível, perfeito para ser saboreado em encontros sociais e festas.
Essas tradições e receitas ressaltam a importância que o Brasil atribui ao bacalhau como símbolo de confraternização, união familiar e celebração. Através desses pratos, o Brasil mantém viva a influência da cultura portuguesa e a apreciação por essa iguaria lusitana, adaptando-a ao seu próprio contexto gastronômico.
Conclusão:
O bacalhau, uma iguaria lusitana, conquistou o paladar dos brasileiros, tornando-se uma presença marcante na culinária do país. Além de seu sabor único, o bacalhau representa a conexão entre Portugal e Brasil, com suas raízes portuguesas, a importância da família, a rica cultura portuguesa e a tradição gastronômica que o Brasil adotou com entusiasmo.
Que essa união entre os dois países continue a ser celebrada, mantendo viva a memória e a apreciação pelo bacalhau ao longo das gerações.
Até a próxima!
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Juntos Rumo à Cidadania Italiana: Os Benefícios do Grupo Familiar ao Alcançar seu Sonho
A cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Além de permitir o acesso a um novo passaporte e a possibilidade de viver, estudar e trabalhar na Itália e em outros países da União Europeia, ter uma cidadania italiana traz consigo uma série de benefícios.
Uma das formas mais comuns de obter a cidadania italiana é por meio do reconhecimento da cidadania por direito de sangue, que permite que os descendentes de italianos solicitem a sua cidadania com base em sua ascendência familiar.
Nesse contexto, o grupo familiar desempenha um papel fundamental, oferecendo uma série de vantagens para aqueles que buscam alcançar esse objetivo em conjunto. Neste artigo, exploraremos os benefícios do grupo familiar ao buscar a cidadania italiana.
Cidadania Italiana: Compartilhamento de Informações e Recursos
Ao embarcar na jornada para obter a cidadania italiana, reunir-se com outros membros da família interessados no processo pode ser extremamente vantajoso. O compartilhamento de informações, documentos e recursos pode acelerar o processo e evitar erros comuns. Por exemplo, membros da família podem compartilhar certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como outras informações relevantes, como endereços e datas importantes.
Além disso, o grupo familiar pode dividir os custos associados ao processo, como traduções juramentadas, taxas consulares e honorários de advogados, o que pode representar uma economia significativa para todos os envolvidos.
Grupo Familiar Unido: Apoio Emocional e Motivação
Buscar a cidadania italiana pode ser um processo longo e desafiador, com uma série de etapas e requisitos a serem cumpridos.
Nessas situações, ter o apoio emocional da família pode fazer toda a diferença. O grupo familiar pode fornecer encorajamento, compartilhar experiências e oferecer suporte durante as dificuldades encontradas ao longo do caminho.
A motivação mútua dentro do grupo familiar pode impulsionar a persistência e a determinação, ajudando todos os envolvidos a superar obstáculos e alcançar o objetivo final da realização do sonho de todos.
Vínculo Familiar e Sentimento de Pertencimento
A busca pela cidadania italiana pode fortalecer os laços familiares e criar um senso de pertencimento compartilhado.
Ao embarcar nessa jornada em conjunto, os membros da família têm a oportunidade de se conectar mais profundamente com suas raízes, explorar a história e a cultura italiana e compartilhar essa experiência enriquecedora.
Além disso, uma vez que a cidadania italiana é obtida, a família pode desfrutar dos benefícios de pertencer a uma comunidade maior de cidadãos italianos, tanto dentro como fora da Itália, o que pode abrir portas para oportunidades de trabalho, educação e viagens.
Agilidade no Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana
Ao solicitar a cidadania italiana em grupo, os membros da família podem se beneficiar da agilidade no processo de reconhecimento. Uma vez que os documentos e informações necessários são compartilhados entre os membros do grupo familiar, é possível apresentar as solicitações em conjunto, o que pode acelerar o tempo de processamento.
Além disso, muitos consulados italianos têm políticas que permitem que os membros da mesma família sejam atendidos em conjunto, facilitando a organização das entrevistas e evitando a necessidade de múltiplas viagens aos consulados.
Conclusão
A busca pela cidadania italiana é um objetivo compartilhado por muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Ao embarcar nessa jornada em grupo familiar, os benefícios são numerosos.
O compartilhamento de informações e recursos, o apoio emocional e motivação, o fortalecimento dos laços familiares e a agilidade no processo de reconhecimento são apenas algumas das vantagens que o grupo familiar oferece.
Portanto, encoraje os descendentes de italianos a unirem-se, colaborarem uns com os outros e aproveitarem os benefícios de buscar da tão sonhada cidadania italiana juntos.
Ao fazer isso, eles estarão mais próximos de alcançar seu sonho e desfrutar de todos os privilégios e oportunidades que a cidadania italiana pode proporcionar.
Se ainda assim, restar alguma dúvida, entre em contato com a Cidadania For All que nossa equipe de profissionais irá lhe orientar para melhor compreensão.
Até a próxima!
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Cidadania Portuguesa via matrimônio: tudo que você precisa saber!
A cidadania portuguesa é um direito que pode ser adquirido por diferentes formas, entre elas, o casamento com um cidadão português. No entanto, as regras para esse tipo de aquisição mudaram ao longo do tempo, de acordo com as leis que regulam a nacionalidade portuguesa.
Neste artigo, vou explicar como funciona a cidadania portuguesa para os matrimônios realizados antes de 1981, citando a legislação, a quem se aplica, formas de reconhecimento, restrições, tempo de aplicação e para os que se casaram depois também.
A legislação
A lei que regula a cidadania portuguesa atualmente é a Lei nº 37/81, de 3 de outubro, conhecida como Lei da Nacionalidade. Essa lei entrou em vigor em 1981 e substituiu a lei anterior, a Lei nº 2098, de 29 de julho de 1959.
A principal diferença entre as duas leis é que a lei de 1959 previa que a mulher estrangeira que se casasse com um português adquiria automaticamente a nacionalidade portuguesa, exceto se declarasse que não queria adquirir e provasse que não perdia a nacionalidade anterior. Essa regra era válida para os casamentos celebrados antes de 3 de outubro de 1981, data da entrada em vigor da nova lei.
A lei de 1981, por sua vez, estabeleceu que o cônjuge estrangeiro de um português poderia adquirir a nacionalidade portuguesa por naturalização, desde que cumprisse alguns requisitos, como ter pelo menos três anos de casamento, comprovar ligação efetiva à comunidade nacional e não ter sido condenado por crime punível com pena de prisão superior a três anos. Essa regra é válida para os casamentos celebrados a partir de 3 de outubro de 1981.
A quem se aplica
A cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 é exclusiva às mulheres estrangeiras que se casaram com um português antes dessa data. Isso significa que os homens estrangeiros que se casaram com portuguesas antes de 1981 não têm direito à cidadania portuguesa por esse motivo.
Além disso, a cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 se aplica mesmo que o casamento tenha sido extinto por morte ou divórcio. Ou seja, a mulher estrangeira que se casou com um português antes de 1981 não perde o direito à cidadania portuguesa se o marido falecer ou se o casal se divorciar.
Formas de reconhecimento
Para obter o reconhecimento da cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981, a mulher estrangeira deve apresentar um pedido junto à Conservatória dos Registos Centrais, em Portugal, ou aos consulados portugueses no exterior.
O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento da requerente, devidamente legalizada e traduzida para o português;
• Certidão de casamento com o português, devidamente legalizada e traduzida para o português;
• Certidão de nascimento do cônjuge português, emitida há menos de seis meses;
• Cópia do documento de identificação da requerente e do cônjuge português;
• Declaração da requerente de que até à celebração do casamento não declarou que não queria adquirir a nacionalidade portuguesa e de que não perdeu a nacionalidade anterior.
Restrições
A cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 não tem restrições quanto ao tempo de aplicação, podendo ser solicitada a qualquer momento, mesmo que o casamento já tenha terminado.
No entanto, há uma restrição quanto à transmissão da cidadania portuguesa aos descendentes. A mulher estrangeira que se casou com um português antes de 1981 só pode transmitir a cidadania portuguesa aos filhos nascidos após o casamento, e não aos filhos nascidos antes.
Tempo de aplicação
O tempo de aplicação da cidadania portuguesa pelo casamento anterior a 1981 depende da análise do pedido pela Conservatória dos Registos Centrais ou pelo consulado português. Não há um prazo definido para a conclusão do processo, mas estima-se que possa levar entre seis meses e um ano, dependendo da complexidade do caso e da demanda dos órgãos competentes.
Para os que se casaram depois de 1981
Os cônjuges estrangeiros que se casaram com portugueses depois de 1981 devem seguir as regras da Lei da Nacionalidade, que prevê a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa por naturalização.
Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
• Ter pelo menos três anos de casamento com um português, na data do pedido;
• Comprovar ligação efetiva à comunidade nacional, por meio de documentos que demonstrem residência, trabalho, estudo, participação social ou cultural em Portugal ou em outro país de língua oficial portuguesa;
• Não ter sido condenado por crime punível com pena de prisão superior a três anos, segundo a lei portuguesa;
• Ter conhecimento suficiente da língua portuguesa, comprovado por certificado de aprovação em teste ou por diploma de curso reconhecido pelo Ministério da Educação.
O pedido de cidadania portuguesa por naturalização deve ser feito na constância do casamento, ou seja, enquanto o casal estiver casado. Se o casamento terminar por morte ou divórcio, o cônjuge estrangeiro perde o direito de solicitar a cidadania portuguesa por esse motivo.
De acordo com a Lei da nacionalidade (Lei n.º 37/81), essa lei prevê que o divórcio não impede a aquisição da cidadania portuguesa por naturalização de cônjuge, desde que o pedido tenha sido feito na constância do casamento e que o casamento não tenha sido declarado nulo ou fraudulento. Isso significa que se você se divorcia durante o processo de naturalização, isso não afetará o seu direito à nacionalidade, desde que você tenha cumprido os demais requisitos e apresentado os documentos necessários.
No entanto, para que o seu estado civil seja atualizado em Portugal, é preciso que você averbe o seu divórcio brasileiro em Portugal, através de uma ação judicial. Essa averbação é necessária para que o seu assento de nascimento português reflita a sua situação atual e para que você possa exercer plenamente os seus direitos e deveres como cidadão português. O processo de averbação pode ser feito com o auxílio de um advogado especializado em direito português, que irá apresentar a sua sentença de divórcio brasileira a um tribunal português, para que ela seja revista e confirmada.
O pedido deve ser apresentado à Conservatória dos Registos Centrais, em Portugal, ou aos consulados portugueses no exterior, acompanhado dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada e traduzida para o português;
• Certidão de casamento com o português, devidamente legalizada e traduzida para o português;
• Certidão de nascimento do cônjuge português, emitida há menos de seis meses;
• Cópia do documento de identificação do requerente e do cônjuge português;
• Certificado de registro criminal do país de origem e dos países onde tenha residido nos últimos cinco anos, devidamente legalizados e traduzidos para o português;
• Certificado de aprovação em teste de língua portuguesa ou diploma de curso reconhecido pelo Ministério da Educação;
• Documentos que comprovem a ligação efetiva à comunidade nacional, como comprovante de residência, contrato de trabalho, declaração de imposto de renda, diploma de curso, certificado de associação, entre outros;
O pedido de cidadania portuguesa por naturalização está sujeito à discricionariedade do Governo português, que pode deferir ou indeferir o pedido, de acordo com a sua conveniência e oportunidade.
Matrimônios realizados antes de 1911 com cônjuge português
Segundo a legislação da cidadania portuguesa, os matrimônios realizados antes de 1911 não são considerados para efeitos de transmissão da nacionalidade portuguesa por via da filiação, salvo se o casal tiver sido abrangido pelo regime do casamento civil obrigatório, que entrou em vigor em Portugal em 1911. Nesse caso, é necessário que o casamento tenha sido transcrito em Portugal até 31 de dezembro de 1959.
As aplicações e restrições dessa regra dependem da data de nascimento dos descendentes do casal. Se o descendente nasceu antes de 1911, ele não pode obter a cidadania portuguesa por atribuição, pois não há vínculo jurídico entre os pais. Se o descendente nasceu entre 1911 e 1959, ele pode obter a cidadania portuguesa por atribuição, desde que o casamento dos pais tenha sido transcrito em Portugal até 31 de dezembro de 1959. Se o descendente nasceu após 1959, ele pode obter a cidadania portuguesa por atribuição, independentemente da transcrição do casamento dos pais.
As exceções a essa regra são os casos em que os descendentes são declarados pelo genitor português no momento do seu nascimento, ou seja, quando o genitor português reconhece a sua paternidade ou maternidade perante as autoridades competentes do país onde o descendente nasceu. Nesses casos, o descendente pode obter a cidadania portuguesa por atribuição, desde que declare que quer ser português e que não tenha sido condenado por crime punível com pena de prisão superior a três anos, segundo a lei portuguesa.
Conclusão
A cidadania portuguesa pelo casamento é um direito que pode ser exercido por cônjuges estrangeiros de portugueses, mas que depende da data do casamento e do cumprimento de certos requisitos.
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O que é Comprovativo De Morada: Importância e Utilização
Ao lidar com processos legais, burocráticos ou financeiros, é comum a solicitação de um comprovativo de morada. Esse documento é essencial para comprovar o local de residência de uma pessoa e é exigido em várias situações, como abertura de contas bancárias, matrículas em escolas, solicitação de benefícios governamentais e até mesmo para a obtenção de alguns serviços públicos.
O que é Comprovativo de Morada?
Esse documento é uma forma de verificar a veracidade das informações fornecidas pelo indivíduo em relação ao local onde ele reside. E ele pode ser solicitado por diversas razões, como estabelecer a identidade de uma pessoa, fornecer informações para fins fiscais, confirmar a elegibilidade para benefícios sociais ou até mesmo para fins de segurança.
Importância do Comprovativo de Morada para Tirar Cidadania Portuguesa
Para quem quiser obter a cidadania portuguesa por tempo de residência é importante apresentá-lo para agilidade do processo.
Utilização do Comprovativo de Morada
1. Abertura de contas bancárias: Ao abrir uma conta bancária, é comum que o banco solicite um comprovativo de morada para verificar o endereço residencial do titular da conta. Isso é feito para fins de segurança e para garantir que a pessoa seja elegível para abrir uma conta naquela instituição.
2. Matrícula em escolas e universidades: Instituições de ensino podem exigir este documento como parte do processo de matrícula. Isso é necessário para confirmar que o aluno reside na área de abrangência da escola ou universidade, especialmente em casos de matrícula em instituições públicas.
3. Solicitação de benefícios sociais: Muitos programas de assistência social e benefícios governamentais exigem o documento para confirmar a elegibilidade do requerente. Isso é feito para garantir que os benefícios sejam concedidos às pessoas que realmente residam na área de abrangência do programa.
4. Procedimentos legais: Em processos legais, como a compra ou venda de imóveis, ele também é frequentemente solicitado para confirmar a identidade do comprador ou vendedor e verificar a veracidade das informações fornecidas.
5. Contratos de serviços: Ele também é utilizado ao contratar serviços, como a contratação de um plano de telefonia ou internet. Isso é feito para garantir que o serviço seja fornecido ao endereço correto e para evitar fraudes.
Como Obter um Comprovativo de Morada?
1. Faturas de serviços públicos: As faturas de água, eletricidade, gás ou telefone fixo podem ser usadas para adquirirem este importante documento, desde que estejam no nome do requerente e mostrem o endereço residencial atual.
2. Declaração de residência: Alguns municípios permitem que os cidadãos solicitem uma declaração de residência, que é emitida pelo governo local e atesta o endereço de residência do indivíduo.
3. Contrato de arrendamento: Um contrato de arrendamento ou aluguel de imóvel pode ser usado como comprovativo de morada, desde que esteja devidamente registrado e contenha o endereço atual do locatário.
4. Declaração do empregador: Em alguns casos, o empregador pode fornecer uma declaração de residência, confirmando o endereço do funcionário.
5. Documentos oficiais: Alguns documentos oficiais, como carteira de identidade ou carteira de motorista, podem conter o endereço de residência e serem aceitos como comprovativo em determinadas situações.
Conclusão
O comprovativo de morada é um documento essencial utilizado para confirmar o endereço de residência de uma pessoa em várias situações legais e administrativas.
Sua importância reside na verificação da veracidade das informações fornecidas e na prevenção de fraudes.
Ao entender o que é e sua utilidade, você estará preparado para fornecer os documentos necessários quando solicitado, garantindo a conformidade com os requisitos estabelecidos pelas instituições e facilitando os processos burocráticos.
Se ainda assim, restar alguma dúvida, entre em contato com a Cidadania For All que nossa equipe de profissionais irá lhe orientar para melhor compreensão.
Até a próxima!
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Como obter a cidadania espanhola pela lei democrática LMD
O que é a lei democrática LMD?
A lei democrática LMD é uma lei que reconhece o direito à nacionalidade espanhola para aqueles que sofreram exílio por razões políticas, ideológicas ou religiosas, ou por razões de orientação e identidade sexual, durante a ditadura franquista (1939-1975) e a transição democrática (1975-1982). A lei também estende esse direito aos seus descendentes, até a terceira geração.
A lei democrática LMD sucede a lei da memória histórica, de 2007, que já permitia a opção pela nacionalidade espanhola para netos de espanhóis que emigraram durante a guerra civil (1936-1939) e a ditadura. A nova lei amplia o período histórico e o número de beneficiários, incluindo bisnetos de espanhóis.
Quem pode se beneficiar da lei?
De acordo com a lei, podem optar pela nacionalidade espanhola as seguintes pessoas:
• Os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis, que perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola como resultado do exílio.
• Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimônio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978.
• Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela lei da memória histórica, também conhecida como lei dos netos.
• Os cônjuges ou parceiros de fato dos beneficiários da lei, desde que o casamento ou a união tenha sido celebrado antes da entrada em vigor da lei.
Quais são os benefícios da cidadania espanhola?
A cidadania espanhola traz uma série de benefícios, tais como:
• O direito de viver, trabalhar, estudar e viajar livremente na Espanha e nos demais países da União Europeia, sem necessidade de visto ou autorização.
• O direito de votar e ser eleito nas eleições locais, regionais, nacionais e europeias na Espanha.
• O direito de acessar os serviços públicos de saúde, educação, assistência social e previdência na Espanha, em condições de igualdade com os espanhóis.
• O direito de solicitar um passaporte espanhol, que é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrar sem visto em mais de 180 países.
• O direito de preservar e transmitir a cultura, a língua e a história espanholas, bem como de participar das atividades e associações da comunidade espanhola no exterior.
Quais são as restrições da cidadania espanhola?
A cidadania espanhola também implica algumas restrições, tais como:
• A obrigação de cumprir as leis e os deveres cívicos da Espanha, como pagar impostos, respeitar os direitos humanos e a democracia, e cumprir o serviço militar (se aplicável).
• A possibilidade de perder a cidadania espanhola se residir no exterior por mais de três anos sem manifestar a vontade de conservá-la, ou se adquirir voluntariamente outra nacionalidade que não seja ibero-americana, andorrana, filipina, guineense ou portuguesa.
• A incompatibilidade com algumas nacionalidades que não permitem a dupla cidadania, como a brasileira, a chinesa, a japonesa e a marroquina. Nesses casos, é necessário renunciar à nacionalidade de origem para obter a espanhola, ou vice-versa.
Como fazer o pedido de cidadania espanhola?
O pedido de cidadania espanhola pela lei democrática LMD deve ser feito até o dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por mais um ano. O pedido deve ser feito no consulado espanhol da área onde o interessado reside, mediante a apresentação de uma série de documentos que comprovem a sua identidade, a sua filiação e a sua ligação com a Espanha.
O ponto de partida para o pedido é a certidão de nascimento espanhola do ascendente que originou o direito à nacionalidade. Essa certidão pode ser solicitada no registro civil espanhol onde o ascendente foi registrado, ou no registro civil central em Madri. Se o ascendente não foi registrado na Espanha, é necessário apresentar outros documentos que comprovem a sua nacionalidade, como o passaporte, o documento de identidade, o certificado de naturalização ou o certificado de nacionalidade.
Além da certidão de nascimento do ascendente, são necessários os seguintes documentos:
• Certidão de nascimento do requerente e dos demais ascendentes que formam a linha de transmissão da nacionalidade, emitidas pelo registro civil local, originais e apostiladas.
• Certidão de casamento civil dos pais e dos demais ascendentes que formam a linha de transmissão da nacionalidade, emitidas pelo registro civil local, originais e apostiladas.
• Documento de identidade ou passaporte do requerente e dos demais ascendentes que formam a linha de transmissão da nacionalidade, originais e cópias.
• Documento que comprove o exílio do ascendente que originou o direito à nacionalidade, como o certificado de refugiado, o visto de saída, o registro de entrada no país de destino, o registro de associação de exilados, ou outros documentos históricos, originais e cópias.
• Formulário de solicitação de nacionalidade espanhola pela lei democrática LMD, preenchido e assinado, disponível no site do consulado espanhol.
• Declaração de dados e solicitação de inscrição como residente, preenchida e assinada, disponível no site do consulado espanhol.
Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado, exceto os emitidos em português. O consulado pode solicitar documentos adicionais, conforme o caso. O consulado também pode realizar uma entrevista pessoal com o requerente, para verificar a sua identidade e a sua ligação com a Espanha.
O pedido de cidadania espanhola pela lei democrática LMD é gratuito e tem um prazo de resolução de um ano. Se o pedido for aprovado, o requerente deve comparecer ao consulado para jurar ou prometer fidelidade ao rei e obediência à Constituição e às leis espanholas. Em seguida, o requerente deve solicitar a sua inscrição no registro civil espanhol e a emissão da sua certidão de nascimento espanhola. A partir desse momento, o requerente adquire a plenitude dos direitos e deveres da cidadania espanhola.
Conclusão
A cidadania espanhola pela lei democrática LMD é uma oportunidade única para aqueles que têm ascendência espanhola e desejam se reconectar com as suas raízes, além de desfrutar dos benefícios de pertencer à União Europeia. Se você se enquadra nos requisitos da lei, não perca tempo e faça o seu pedido o quanto antes. A Espanha espera por você!
Espero que este exemplo tenha sido útil para você. Se você quiser saber mais sobre a cidadania espanhola pela lei democrática LMD, você pode consultar os seguintes sites ou entrar em contato com a Cidadania For All.
Acompanhe a NewsLetter do nosso CEO diretamente pelo LinkediN.
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5 motivos para contratar uma consultoria para obter a Cidadania Portuguesa
Neste artigo, discutiremos cinco motivos convincentes pelos quais você deve considerar a contratação de uma assessoria para obter a cidadania portuguesa. Além disso, abordaremos os conceitos de cidadania, desburocratização e rapidez, enfatizando sua importância nesse contexto.
Cidadania Portuguesa: Por que contratar uma assessoria especializada?
Separamos 5 motivos pelos quais contratar uma assessoria especializada é uma escolha inteligente. Confira!
1 – Compreendendo o conceito de cidadania
2 – Desburocratização do processo
Um dos principais desafios enfrentados por aqueles que buscam obter a cidadania portuguesa é lidar com a burocracia envolvida no processo. Documentos, formulários, prazos e exigências podem ser confusos e complicados de lidar. No entanto, um suporte especializado tem conhecimento profundo dos trâmites legais e pode orientá-lo em cada etapa do processo. Isso inclui a preparação e organização de documentos, a tradução certificada, a autenticação e a apresentação adequada dos mesmos às autoridades competentes. Ao contar com uma consultoria para obter a cidadania portuguesa, você reduzirá o estresse e evitará erros que poderiam atrasar ou comprometer sua solicitação de cidadania.
3. Agilidade e rapidez para obter a Cidadania Portuguesa
Outro motivo para contratar uma orientação é a agilidade e rapidez no processo de obtenção da cidadania portuguesa. Uma empresa especializada possui experiência na área e conhece os caminhos mais eficientes para acelerar o processo. Eles podem ajudá-lo a evitar atrasos desnecessários, garantir que todos os documentos estejam corretos e bem preparados, além de acompanhar o andamento do seu processo junto às autoridades competentes. Como resultado, você economizará tempo precioso e poderá desfrutar dos benefícios da cidadania portuguesa mais rapidamente.
4 – Atualização das informações
As leis e regulamentações relacionadas à cidadania estão sujeitas a mudanças ao longo do tempo. É crucial estar atualizado sobre essas alterações para garantir que você esteja seguindo os requisitos corretos ao solicitar a cidadania portuguesa. Por isso, um suporte especializado mantém-se atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentos e pode fornecer informações precisas e atuais. Dessa forma, você terá a tranquilidade de saber que está seguindo o processo correto, mesmo diante de possíveis alterações legais.
5 – Redução de erros e aumento das chances de sucesso
A obtenção da cidadania portuguesa envolve a apresentação de uma série de documentos e o cumprimento de requisitos específicos. Qualquer erro ou omissão pode levar à rejeição da solicitação, resultando em atrasos e frustrações. Ao contratar uma assessoria especializada, você aumenta suas chances de sucesso, pois eles têm o conhecimento necessário para evitar erros comuns. Eles revisarão minuciosamente sua documentação, garantindo que tudo esteja completo e correto, aumentando assim as chances de aprovação da sua solicitação.
Conclusão
Contratar uma consultoria especializada para obter a cidadania portuguesa oferece uma série de oportunidades que só tem a agregar a quem adquire a cidadania portuguesa, incluindo compreensão do conceito de cidadania, desburocratização do processo, agilidade e rapidez, atualização das informações e redução de erros.
Aqui na Cidadania For All você conta com profissionais experientes para ter a orientação necessária que te auxiliará durante todo o processo de obter a tão sonhada cidadania portuguesa.
Lembre-se de que a cidadania portuguesa traz consigo uma ampla gama de benefícios e oportunidades, e a contratação de uma assessoria especializada pode ajudá-lo a aproveitá-los da melhor maneira possível.
Até a próxima!
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10 melhores lugares da Itália para você conhecer
10 melhores lugares da Itália para você conhecer
A Itália é um país repleto de história, cultura, arte e paisagens deslumbrantes. Separar apenas os 10 melhores lugares na Itália é pouco para descrever a rica herança histórica e uma mistura única de tradição e modernidade que o país oferece.
Neste artigo, apresentaremos 10 melhores lugares na Itália que você simplesmente não pode deixar de conhecer quando viajar para lá.
Planejando uma viagem para a Itália? Veja os 10 melhores lugares na Itália para incluir no seu roteiro
Roma
Roma está na lista dos melhores lugares na Itália para se visitar não apenas por ser a capital, mas sim, porque é uma cidade que respira história. Lar do Coliseu, do Fórum Romano e do Pantheon, Roma oferece uma imersão fascinante na antiga civilização romana. Além disso, o Vaticano, um país independente dentro da cidade, abriga a Cidade do Vaticano e a Basílica de São Pedro, que são destinos sagrados para os católicos de todo o mundo.
Florença
Florença também é parte do roteiro dos melhores lugares na Itália para se visitar. É um verdadeiro tesouro renascentista. A cidade abriga uma infinidade de museus e galerias de arte, incluindo a famosa Galeria Uffizi, onde você pode admirar obras-primas de artistas como Leonardo da Vinci e Michelangelo. A Catedral de Santa Maria del Fiore, com sua icônica cúpula de Brunelleschi, é outro destaque imperdível.
Veneza
Cinque Terre
Melhores lugares na Itália: Costa Amalfitana
Pompéia
Milão
Siena
Situada na região da Toscana, Siena é uma cidade medieval encantadora, famosa pelo Palio, uma corrida de cavalos realizada na Piazza del Campo duas vezes por ano. Explore as ruas estreitas da cidade, visite a magnífica Catedral de Siena e desfrute da atmosfera única desta cidade histórica. Não deixe de incluir Siena na lista dos melhores lugares na Itália para desbravar.
Nápoles: a cidade da gastronomia italiana
Verona
Verona é uma cidade romântica, famosa por ser o cenário da tragédia de Shakespeare, “Romeu e Julieta”. Visite a Casa de Julieta e veja a famosa varanda onde os amantes supostamente se encontravam. Além disso, a Arena de Verona, um anfiteatro romano bem preservado, oferece performances de ópera e concertos durante o verão.
A Itália é um país repleto de destinos incríveis que cativam os viajantes com sua história, cultura e beleza natural. Desde a grandiosidade de Roma até a tranquilidade das aldeias de Cinque Terre, cada lugar oferece uma experiência única.
Conclusão
Lembrando que com uma dupla cidadania, você consegue acesso fácil em todas essas cidades da Itália e em vários países da União Europeia. Caso precise de uma orientação, não hesite em procurar a Cidadania For All para ter as melhores orientações sobre o processo de conquistar a cidadania italiana.
Esperamos que este artigo tenha despertado seu interesse em explorar esses 10 melhores lugares na Itália para visitar. Comece a planejar sua viagem e prepare-se para se encantar com tudo o que esse belo país tem a oferecer.
Buon viaggio!
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