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Nos últimos anos, Portugal tem sido um destino muito procurado por brasileiros que desejam morar no exterior. No entanto, uma recente notícia revela que milhares de brasileiros que estão há cinco anos no país não podem tirar a cidadania portuguesa devido a um problema burocrático. A contagem de tempo para pedir a nacionalidade apaga o passado de espera pela autorização de residência, gerando indignação e preocupação entre os imigrantes. De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, um estrangeiro pode obter a cidadania portuguesa após residir legalmente no país por cinco anos. No entanto, a contagem desse período tem sido um grande entrave para os brasileiros. A contagem é feita a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência, ignorando todo o tempo anterior. Isso significa que mesmo aqueles que manifestaram interesse em morar em Portugal em 2017, por exemplo, mas obtiveram a autorização de residência apenas três ou quatro anos depois, não têm direito à cidadania. Em cerca de 90% dos casos, a demora na concessão da autorização de residência é atribuída ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao longo dos anos, o órgão acumulou pedidos e processos de manifestações de interesse, resultando em atrasos significativos para os imigrantes. Isso tem gerado grande insatisfação entre os brasileiros que veem o tempo perdido como uma penalidade injusta. Diante dessa situação, brasileiros indignados têm se mobilizado para buscar uma solução. Juliet Cristino, que enfrentou um atraso de quase três anos para obter a autorização de residência, criou um abaixo-assinado que já ultrapassa três mil assinaturas e foi enviado ao governo. Além disso, o advogado Célio Sauer enviou uma petição ao Parlamento, contando com mais de 1,7 mil assinaturas, com o objetivo de chamar a atenção dos deputados e atrair apoio. Existem atualmente 14 iniciativas semelhantes em trâmite na Casa, mas o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, apresentado em 2022, é considerado o mais favorável. Os envolvidos esperam que um deputado adote a causa e que a questão seja devidamente corrigida, pois não há motivos para penalizar a contagem de tempo por um erro que não foi cometido pelos imigrantes. A situação dos brasileiros que desejam morar em Portugal e obter a cidadania tem gerado preocupação e mobilização. A contagem de tempo para a obtenção da nacionalidade, que anula todo o período anterior à autorização de residência, tem causado frustração e prejuízos para os imigrantes. No entanto, iniciativas estão em andamento para corrigir essa questão e garantir que os brasileiros que cumpriram os requisitos exigidos pela Lei da Nacionalidade possam obter a cidadania portuguesa de forma justa e adequada. É essencial que as autoridades portuguesas avaliem e resolvam esse problema, considerando os direitos e o tempo investido pelos imigrantes brasileiros em seu país.   Se você deseja obter a cidadania portuguesa, mas tem medo de toda a burocracia, a Cidadania For All pode ser a sua solução!   Com o apoio de profissionais experientes, você terá um suporte adequado para enfrentar as questões burocráticas e alcançar seu objetivo de obter a cidadania! Entre em contato conosco e conheça nosso trabalho!   📲 (41) 99183-1990 ☎️ (41) 2106-6886 contato@cidadaniaforall.com.br – R. Comendador Araújo, 499 – 10º andar – Centro 80, Curitiba – PR, 80420-000   Referências: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2023/05/apos-cinco-anos-em-portugal-milhares-de-brasileiros-nao-podem-tirar-cidadania.ghtml; https://www.osul.com.br/apos-cinco-anos-em-portugal-milhares-de-brasileiros-nao-podem-obter-cidadania/; https://www.jornaljurid.com.br/blog/jurid-web/nova-lei-portugal-facilita-pedido-de-cidadania-para-brasileiros-no-pais.

Agora ficou muito mais fácil de você desenvolver a sua carreira em Portugal! Em junho de 2023, o Brasil e Portugal assinaram ou vão assinar um acordo que visa facilitar a validação de diplomas entre os dois países. O objetivo é agilizar o processo de validação de diplomas de ensino superior, técnico e profissionalizante entre os dois países, garantindo que os diplomas sejam reconhecidos em ambas as nações de forma mais rápida e eficiente. O acordo foi firmado pelo Ministro da Educação do Brasil, Renato Janine Ribeiro, e pela Ministra da Educação de Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país europeu. O acordo representa um avanço significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Portugal, especialmente no âmbito educacional. Essa medida é uma excelente notícia para os imigrantes que pretendem estudar ou trabalhar em Portugal, ou para aqueles que estão retornando ao Brasil após estudar em Portugal. A validação de diplomas é um processo que consiste em reconhecer a equivalência entre um diploma estrangeiro e um diploma nacional, permitindo que o portador do diploma estrangeiro possa exercer sua profissão em outro país. Antes do acordo, o processo de validação de diplomas entre Brasil e Portugal era bastante burocrático e demorado, o que dificultava a mobilidade de profissionais entre os dois países. O acordo prevê a criação de um portal eletrônico que será usado para o intercâmbio de informações e para agilizar a validação de diplomas, reduzindo a burocracia e tornando o processo mais simples e rápido. Esse portal será gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no Brasil e pela Direção-Geral do Ensino Superior em Portugal. O acordo também estabelece que as instituições de ensino superior e profissionalizante de ambos os países deverão cooperar para promover o intercâmbio acadêmico e a mobilidade de estudantes e profissionais, prevendo a criação de uma comissão bilateral para discutir e solucionar eventuais problemas no processo de validação de diplomas. A comissão será composta por representantes dos governos de Brasil e Portugal, além de especialistas nas áreas de educação e reconhecimento de diplomas. Esse acordo é resultado de anos de negociações entre as autoridades brasileiras e portuguesas e deve beneficiar muitas pessoas que enfrentavam dificuldades para validar seus diplomas em outros países. A simplificação do processo de validação de diplomas é uma medida importante para o desenvolvimento econômico e social dos dois países, permitindo que profissionais qualificados possam contribuir para o mercado de trabalho em ambas as nações. Com esse novo acordo, ficará ainda mais fácil para os nossos clientes obterem a validação dos seus diplomas e terem sucesso em suas carreiras profissionais tanto em Portugal quanto no Brasil. A Cidadania For All está sempre à disposição para auxiliar nossos clientes em praticamente todas as etapas desse processo. Obs: não oferecemos validação de diplomas atualmente. Fale conosco!

Conseguir a dupla cidadania portuguesa é o sonho de milhares de pessoas, conquistando a oportunidade de morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. E, como ninguém gosta de gastar tempo e dinheiro, acaba ficando a dúvida acerca da melhor opção para obter sua cidadania. Mas afinal, a melhor alternativa é no consulado português no Brasil ou na conservatória em Portugal? O processo de cidadania portuguesa pode ser realizado nos dois âmbitos, ficando ao seu critério qual fica melhor para suas necessidades. Porém, mesmo que seja mais perto, os consulados não têm o poder de decisão necessário, remetendo os processos a Portugal, o que decorre muito mais tempo. E essa é a grande vantagem da cidadania na conservatória, já que em Portugal, os pedidos podem ser muito mais rápidos do que quando iniciados pelos consulados. Mas quem tem direito a obter a cidadania portuguesa? Alguns dos principais beneficiários da cidadania portuguesa são: Filhos, netos e bisnetos de português, e até trinetos. Cônjuges casados com cidadão português; Residentes legais em Portugal por pelo menos 5 anos, contínuos ou não; Filhos estrangeiros adotados por cidadãos portugueses na menor idade. Os documentos necessários para iniciar o processo de cidadania variam de acordo com a forma de obtê-la, porém as certidões de nascimento sempre serão os documentos base para todos os pedidos. E com a Cidadania For All, você faz o processo diretamente em Portugal, sem precisar sair do conforto da sua casa. Temos mais de 15 anos de experiência, com uma empresa consolidada com jurídico especializado e 100% de aproveitamento em todos os processos. Necessita dar entrada ao processo de cidadania portuguesa? Seja pelo consulado, ou pela conservatória, com a Cidadania For All, seu processo de cidadania pode se tornar muito mais rápido e simples! Fale conosco!

A cada ano que passa, o número de imigrantes brasileiros em Portugal só cresce, dobrando de 2016 a 2022, o qual atingiu a marca de 211 mil pessoas em março de 2022. E esse número só tende a crescer, graças à crescente economia do país, além de sua estrutura e diversas oportunidades de mão de obra jovem. Pensando nisso, trouxemos algumas dicas para quem deseja morar em Portugal este ano. Escolher uma cidade para ser sua nova casa é uma tarefa que precisa ser bem analisada, e que seu estilo combine com o estilo da cidade escolhida. Abaixo, listamos 4 estilos de cidades com propostas diferentes. Onde morar em Portugal? Depende do seu estilo de vida ou qual você se interessa em seguir! Lisboa: capital de Portugal, Lisboa é onde tudo acontece, sendo o polo cultural e econômico de Portugal. Ela é ideal para quem busca empregos e gosta de aproveitar a noite. Coimbra: cidade universitária de Portugal, ela é ideal para quem está focando nos estudos (como os universitários) e/ou para quem deseja instalar algum negócio voltado ao público jovem, como hotelarias, residências universitárias ou algo voltado para a vida noturna. Cascais: área litorânea, é a cidade perfeita para quem gosta de praia e/ou pensa em abrir um comércio voltado para o turismo. Ideal também para aposentados, pela suas belas paisagens e segurança, sem contar com o fato de ficar a poucos minutos de Lisboa. Sintra: uma bela vila medieval, cheia de castelos, a Sintra é a cidade ideal para quem busca calmaria, tendo lindas paisagens, ruas bem estreitas e serras deslumbrantes. Ela é perfeita para aposentados ativos, uma cidade voltada para o turismo. Faro: fica ao sul de Portugal, com ótimas praias e uma excelente qualidade de vida, Faro é uma cidade paradisíaca para quem gosta de turismo. Além de ter ótimas oportunidades de emprego, principalmente no setor de hotelaria, sendo ideal para jovens, famílias e aposentados. Como se manter em Portugal? É caro morar em Portugal ou dá para ganhar dinheiro “rápido”? Não, viver em Portugal não significa que você irá ficar rico instantaneamente e poderá esbanjar dinheiro em todos os lugares. Como em qualquer lugar do mundo, isso exige tempo e esforço. Por isso é extremamente necessário que você já venha/vá para Portugal com um dinheiro guardado suficiente para passar alguns meses no país de forma minimamente confortável, eliminando riscos de ficar sem dinheiro, até que você consiga se organizar, principalmente quando você vem com a família. Em 2023, Portugal definiu o salário-mínimo como de 760 euros. Esse salário, infelizmente, não é o suficiente para se viver de maneira tranquila no país, já que, mesmo que a comida e produtos em gerais sejam extremamente baratos, os aluguéis tendem a ser bem altos. Então, é muito importante escolher o local certo para morar, pois este quem fará a diferença em suas finanças e qualidade de vida. Uma dica é, pelo menos nesse início e, principalmente, se você não tiver dependentes, encontrar um lugar mais simples no início e vá se estruturando com o tempo. Está preparado para morar em Portugal? A Cidadania For All pode te ajudar com a sua dupla cidadania!

Após 11 anos de promulgação da lei que concedia os Vistos Gold, o Governo de Portugal, anuncia o término de tais concessões, com o intuito de combater a especulação imobiliária no país.   O que é o Golden Visa? O Golden Visa Portugal, também, conhecido como “ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento”, era um visto concedido aos cidadãos nacionais de outros países para morar no país, caso preenchessem alguns critérios, como: Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho; Transferir capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhão de euros; Adquirir imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; Adquirir imóveis cuja construção tivesse sido concluída há, pelo menos, 30 anos; Adquirir imóveis localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros; Transferir capital no montante igual ou superior a 500 mil euros, que fosse aplicado em atividades de pesquisa científica desenvolvidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico nacional; Transferir montante igual ou superior a 250 mil euros, que fosse em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional; Transferir capital igual ou superior a 500 mil euros, que fosse destinado à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, entre outras condições; Transferir montante igual ou superior a 500 mil euros para constituir ou reforçar uma sociedade comercial com sede em território português, com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, entre outras condições.   Esse visto tinha como principal intuito, atrair capital e investidores estrangeiros para o país, beneficiando muitos brasileiros, que puderam residir e trabalhar em Portugal, junto com sua família. Por que esse visto foi cancelado? O visto foi cancelado pois, segundo informações do SEF, das 11.758 autorizações de residência através do visto gold, 10.755 ARIs foram concedidas para aquisição de imóveis. Ou seja, não criaram emprego ou geraram qualquer outro tipo de desenvolvimento para o país, e sim compraram imóveis. Cancelar esses Vistos Gold, então, segundo o Governo de Portugal, é uma tentativa de combater a especulação imobiliária do país, que sofre com a subida exorbitante dos preços dos imóveis nos últimos anos. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, quem já tem o visto autorizado só poderá renovar caso tenha “habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente, ou se for colocado o imóvel duradouramente no mercado de arrendamento”. À procura do seu tão sonhado visto português? Fale conosco! Temos os melhores profissionais da área e tecnologia de ponta para tornar seu processo muito mais ágil e simples! Entre em contato conosco e agende uma reunião.